Questão 3438638

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 3438638

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estabelece que para fins de aposentadoria especial deve ser realizado Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). O único LTCAT que NÃO é aceito pelo INSS é o laudo emitido:

Alternativa A:
por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativa B:
por engenheiro de segurança ou médico do trabalho da própria empresa.
Alternativa C:
por solicitação do próprio segurado ao sindicato da categoria profissional, emitido por engenheiro de segurança ou médico do trabalho.
Alternativa D:
por determinação da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
Alternativa E:
pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

Estatísticas Cadernos

Questão 3438638

Continue estudando na plataforma