Questão 3438626

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 3438626

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Patrocinadores e Instituidores

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo

De acordo com a relação de patrimônio, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: A formalização da condição de patrocinador deve
ocorrer com relação a cada plano de benefícios, por
meio da assinatura de convênio de adesão com a
respectiva entidade fechada de previdência
complementar.
Alternativa B: A assinatura dos convênios de adesão, segundo o
decreto que criou a Funpresp-Exe, deve ser feita com
cada órgão da Administração direta, autarquia e
fundação do Poder Executivo Federal.
Alternativa C: A fiscalização da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (PREVIC) exime
parcialmente o patrocinador da necessidade de
supervisão das atividades da entidade fechada de
previdência complementar.
Alternativa D: A formalização da condição de patrocinador não
precisa de autorização da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (PREVIC).
Alternativa E: A solidariedade entre os patrocinadores, no que se
refere aos respectivos planos de benefícios, pode ser
presumida.

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