Questão
ID 3438603Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Lei Nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
De acordo com a Lei no 8.213/1991, que dispõe sobre
os Planos de Benefícios da Previdência Social, “acidente
do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho
a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho [...],
provocando lesão corporal ou perturbação funcional que
cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho”.
Já o acidente sofrido pelo segurado fora do local e do
horário de trabalho, no percurso da residência para o local
de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o
meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do
segurado, é definido como
os Planos de Benefícios da Previdência Social, “acidente
do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho
a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho [...],
provocando lesão corporal ou perturbação funcional que
cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho”.
Já o acidente sofrido pelo segurado fora do local e do
horário de trabalho, no percurso da residência para o local
de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o
meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do
segurado, é definido como