Questão 3438490

Direito Previdenciário · 2015

Questão

ID 3438490

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Acumulação dos Benefícios

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

As prestações ofertadas pelo RGPS são genericamente chamadas de
benefícios e serviços. No que se refere a essas prestações, assinale
a opção correta.

Alternativa A: Caso trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com
empresa ou equiparado, e opte por contribuir com alíquota
reduzida, o segurado contribuinte individual poderá se
aposentar por tempo de contribuição, mas, não, por idade.
Alternativa B: O aposentado pelo RGPS que, apesar de ter-se aposentado,
permanecer em atividade sujeita a esse regime não terá direito
ao salário-família, ainda que cumpra os requisitos para tanto.
Alternativa C: Terá direito ao benefício de auxílio-acidente o contribuinte
individual que for vítima de acidente de trabalho.
Alternativa D: O deputado federal vinculado ao RGPS que for vítima de
acidente de trabalho não terá direito ao benefício de
auxílio-acidente.
Alternativa E: Há prestações que se destinam apenas aos segurados; outras,
apenas a seus dependentes; e um terceiro grupo de prestações,
destinadas tanto àqueles quanto a estes beneficiários do RGPS.