Questão 3438463

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos princípios e diretrizes de

I acesso universal e igualitário.

II provimento das ações e serviços mediante rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único.

III participação da comunidade nas decisões relativas à organização e gestão dos serviços de saúde.

IV atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.

V participação da iniciativa privada na assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais.

É correto o que está contido em