Questão
ID 3438438Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Proventos
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
No que se refere ao salário-maternidade, a lei previdenciária
dispõe que, no caso de falecimento da segurada ou
segurado que fizer jus ao seu recebimento, o benefício
será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a
que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente
que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do
falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as
normas aplicáveis ao salário-maternidade. Este benefício
será pago diretamente pela Previdência Social durante o
período entre a data do óbito e o último dia do término do
salário-maternidade originário e será calculado sobre
dispõe que, no caso de falecimento da segurada ou
segurado que fizer jus ao seu recebimento, o benefício
será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a
que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente
que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do
falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as
normas aplicáveis ao salário-maternidade. Este benefício
será pago diretamente pela Previdência Social durante o
período entre a data do óbito e o último dia do término do
salário-maternidade originário e será calculado sobre