Questão
ID 3438432Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Natureza Jurídica de Direito Privado
Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A.
Com base nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/ 2001;
na Lei n.º 12.154/2009 e na Resolução CMN n.º 3.792/2009,
julgue os itens a seguir.