Questão
ID 3438422Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária
Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Sobre o salário-maternidade, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
1ª. O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.
2ª. O salário-matemidade é devido às seguradas por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.