Questão 3438412

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 3438412

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Acerca da Ordem Social, de acordo com a Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, é correto afirmar que

Alternativa A:
a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Poderes Públicos.
Alternativa B:
a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais.
Alternativa C:
a saúde é direito de todos e dever de cada cidadão.
Alternativa D:
não são de relevância pública as ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
a assistência à saúde é exclusiva do Poder Público.