Questão 3438361

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 3438361

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Empregado

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaúna

A noção de Seguridade Social supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades sociais.

Acerca do texto acima que retrata a seguridade social, assinale a opção incorreta que envolve a previdência:

Alternativa A:
O único segurado, do Regime Geral de Previdência Social, que é aceito com a idade entre 14 e 16 anos, é o menor-aprendiz.
Alternativa B:
A aposentadoria especial é assegurada ao servidor que exerce atividades especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.
Alternativa C:
Os servidores públicos titulares apenas de cargos em comissão são segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Alternativa D:
O abono de permanência somente é aplicável ao servidor que preencha os requisitos previstos no art.40, § 1º, III, da Constituição Federal, independente de tempo de contribuição e idade.
Alternativa E:
Os servidores públicos efetivos são amparados pelo Regime Geral de Previdência Social, desde que excluídos do Regime Próprio de Previdência Social.

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