Questão 3438348

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 3438348

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Torres

De acordo com a legislação previdenciária vigente, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O período de carência para a concessão de aposentadoria especial é de 150 contribuições mensais.
Alternativa B:
A concessão de aposentadoria especial exige idade mínima de 50 anos.
Alternativa C:
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde é feita mediante formulário denominado LTCAT.
Alternativa D:
A renda mensal inicial da aposentadoria especial consiste em 100% do salário de benefício.
Alternativa E:
A concessão de aposentadoria especial não se estende ao cooperado filiado à cooperativa de trabalho e de produção que trabalha sujeito a condições especiais que prejudiquem a sua saúde ou a sua integridade física.