Questão 3438199

a doutrina e os costumes.

a Constituição Federal de 1988, as emendas constitucionais, as leis complementares, as leis ordinárias, as medida provisórias, os decretos legislativos e as resoluções do Senado.

os fatos sociais, políticos, econômicos que ensejam o surgimento da norma jurídica previdenciária.

os fatos sociais e políticos, a doutrina, a Constituição Federal de 1988, as emendas constitucionais, as leis complementares, as leis ordinárias.