Questão 3438179

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 3438179

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Acerca do benefício de prestação continuada, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: O benefício de prestação continuada é a garantia de
um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e
ao idoso com sessenta anos de idade ou mais que
comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa B: Considera-se incapaz de prover a manutenção da
pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda
mensal per capita seja inferior a um terço do
salário-mínimo.
Alternativa C: O idoso ou pessoa com deficiência acolhido em
instituições de longa permanência não poderá receber
o benefício de prestação continuada.
Alternativa D: A concessão do benefício de prestação continuada tem
caráter permanente e só cessará com a morte do
beneficiário.
Alternativa E: A concessão do benefício de prestação continuada
estará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de
impedimento por médicos peritos e avaliação social
por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS).