Questão 3438151

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 3438151

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conceito e Objetivos

Ano: 2016 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia

Sobre os Objetivo da lei Orgânica da
Assistência Social, é correto afirmar que:

Alternativa A: De garantir uma política de proteção a quem
necessita.
Alternativa B: Elaborar os programas plurianuais de aplicação
dos recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social.
Alternativa C: Responder pela concessão e manutenção dos
benefícios de prestação continuada definidos
nos art.203 da Constituição Federal e executar
os projetos de enfrentamento da pobreza,
incluindo a parceria com organizações da
sociedade civil.
Alternativa D: Prover a subsistência de pessoas com
necessidades especiais, com 70 anos e mais,
sem meios para prover sua própria
manuntenção.