Questão 3438124

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 3438124

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Diretrizes do SUS

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

No que diz respeito à organização do sistema de seguridade social,

Alternativa A:
o sistema de seguridade social pátrio compreende a proteção de direitos relativos à saúde, à previdência e à educação.
Alternativa B:
as ações e serviços públicos de saúde são de acesso universal, com participação da sociedade e permitindo o atendimento não integral.
Alternativa C:
as ações e serviços públicos de saúde estruturam-se por meio de um sistema único, com rede regionalizada e hierarquizada, além da descentralização e participação da sociedade.
Alternativa D:
a sistematização constitucional da previdência privada se caracteriza, dentre outros elementos, pela proteção do trabalhador contra os riscos sociais e filiação prévia e compulsória dos segurados.
Alternativa E:
as ações e serviços públicos na área da assistência social estruturam-se mediante um sistema único, com centralização político-administrativa da União, sem prejuízo de ações locais envolvendo as esferas estadual e municipal.