Questão 3438045

Direito Previdenciário · 2017

Questão

ID 3438045

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Proventos

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

A respeito do benefício da pensão por morte:

Alternativa A: será devido sempre a partir da data do óbito, independente da data do requerimento.
Alternativa B: perde o direito ao referido benefício, após o trânsito em julgado, o condenado pela prática de crime de que tenha
dolosamente resultado a morte do segurado.
Alternativa C: será devido sempre a partir da data do requerimento.
Alternativa D: perde o direito ao referido benefício, após o trânsito em julgado, o condenado pela prática de crime de que tenha resultado
a morte do segurado, ainda que na forma culposa.
Alternativa E: em caso de desaparecimento do segurado por acidente, desastre ou catástrofe, os seus dependentes farão jus à pensão
provisória por morte após 6 meses da data do evento, independente de prova do ocorrido.