Questão 3438008

Direito Previdenciário · 2017

Questão

ID 3438008

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conceito de Salário-de-contribuição

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Castilho aposentou-se pelo INSS por tempo de contribuição, com provento de 1 salário mínimo mensal, mas depois de algum tempo resolveu retornar à ativa. Conseguiu um novo emprego no comércio de Florianópolis (SC), com salário contratado correspondente a 2 mínimos nacionais.

Diante desse caso concreto, é correto afirmar que:

Alternativa A: a pessoa em questão terá desconto de INSS da aposentadoria e do salário na ativa;
Alternativa B: por já ser jubilado, Castilho não precisará recolher INSS da aposentadoria nem do salário recebido junto ao novo empregador;
Alternativa C: Castilho terá de recolher INSS sobre o salário que recebe na ativa;
Alternativa D: se o INSS descobrir que Castilho tem novo emprego, deverá suspender a sua aposentadoria;
Alternativa E: o contrato é proibido, pois já sendo aposentado, Castilho não poderia voltar à atividade remunerada.

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