Questão 3438002 de Direito Previdenciário - FUNDATEC 2017

Questão

ID 3438002

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas

A respeito da insalubridade ou da aposentadoria especial, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
As condições impostas pela Previdência Social para a concessão de aposentadoria especial exigem que o empregado comprove idade mínima de 50 anos e que durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho tenha tido exposição habitual e permanente aos riscos químicos, físicos ou biológicos ou à associação de agentes nocivos.
Alternativa B:
Os trabalhos em contato permanente com coleta e industrialização do lixo urbano caracterizam adicional de insalubridade em grau máximo.
Alternativa C:
Os trabalhos e operações em contato permanente com material infecto-contagiante em gabinetes de autópsias dão direito ao adicional de insalubridade em grau médio.
Alternativa D:
As atividades e operações em contato permanente com pacientes ou com material infecto-contagiante em ambulatórios caracterizam adicional de insalubridade em grau médio.
Alternativa E:
A concessão de aposentadoria especial depende da comprovação pelo segurado, perante o INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde e a integridade física, durante o período mínimo fixado.