Questão 3437978

Direito Previdenciário · 2017

Questão

ID 3437978

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contribuição sobre a Receita dos Concursos de Prognósticos

Ano: 2017 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Companhia de Saneamento do Pará

Sobre o financiamento da Seguridade Social, pode-se afirmar que

Alternativa A: o financiamento da seguridade social no Brasil é feito exclusivamente por contribuições sociais,
garantindo-se assim a efetividade do princípio da solidariedade.
Alternativa B: a contribuição do segurado empregado doméstico é tomada por alíquota fixa sobre seu salário de
contribuição mensal.
Alternativa C: a contribuição do empregador doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado
doméstico e é feita na base de um terço do seu valor, calculada inclusive para o financiamento do
seguro contra acidentes de trabalho.
Alternativa D: a renda líquida dos concursos de prognósticos constitui receita da Seguridade Social.