Questão 3437921

Direito Previdenciário · 2017

Questão

ID 3437921

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Receitas da União

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

O sistema de custeio da seguridade social é

Alternativa A: composto pela contribuição sobre a receita de concursos
de prognósticos, mas não pela remuneração recebida por
serviços de arrecadação prestados a terceiros.
Alternativa B: composto, no âmbito da União, por recursos adicionais do
orçamento fiscal fixados obrigatoriamente na lei orçamentária
anual.
Alternativa C: assegurado pela contribuição empresária, que é calculada,
entre outras, sobre as remunerações pagas aos trabalhadores
avulsos prestadores de serviços, deles excluídos os segurados
contribuintes individuais.
Alternativa D: composto, na esfera federal, somente por receitas da União
e das contribuições sociais.
Alternativa E: assegurado também pela participação do empregado, cujo
salário-de-contribuição é reajustado anualmente pelos mesmos
índices do salário mínimo vigente no país.