Questão 3437886

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437886

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.212/1991 - Organização da Seguridade Social

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pontal

De acordo com a Lei n° 8.212/91, não descaracterizam a condição de segurado especial

Alternativa A:
a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 180 (cento e vinte) dias ao ano.
Alternativa B:
ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.
Alternativa C:
a participação em plano de previdência complementar instituído por instituição financeira.
Alternativa D:
a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 75% (setenta e cinco por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 5 (cinco) módulos fiscais.
Alternativa E:
a associação em cooperativa de fomento à produção familiar ou à concessão de crédito subsidiado.