Questão
ID 3437867Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Decreto Nº 6.307/2007 - Benefícios Eventuais
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia
Intitulados como auxílio-maternidade e auxílio-funeral
e vinculados em sua criação à política previdenciária,
os benefícios eventuais já percorreram uma importante
trajetória até se configurarem como benefícios socioassistenciais
no âmbito da política pública de assistência
social. Regulamentados pelos Conselhos de Assistência
Social, aos benefícios eventuais por morte e natalidade
poderão ser integrados outros, destinados a eventualidades
advindas de situações de vulnerabilidade temporária,
com prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa
portadora de deficiência, a gestante, a nutriz e nos
casos de
e vinculados em sua criação à política previdenciária,
os benefícios eventuais já percorreram uma importante
trajetória até se configurarem como benefícios socioassistenciais
no âmbito da política pública de assistência
social. Regulamentados pelos Conselhos de Assistência
Social, aos benefícios eventuais por morte e natalidade
poderão ser integrados outros, destinados a eventualidades
advindas de situações de vulnerabilidade temporária,
com prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa
portadora de deficiência, a gestante, a nutriz e nos
casos de