Questão 3437832

Será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa.

Cobrirá eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

Protegerá a maternidade, especialmente à gestante.

Protegerá o trabalhador em situação de desemprego involuntário.

Observará critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.