Questão
ID 3437787Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Lei Nº 10.836/2004 - Programa Bolsa Família
Ano: 2018 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Porteiras
Conforme o artigo 4° do Decreto 5.209/2004, constituem objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, EXCETO: