Questão 3437773

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 3437773

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende

Alternativa A:
ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único e organizado.
Alternativa B:
o regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Alternativa C:
a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Alternativa D:
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa E:
os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.