Questão 3437765

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437765

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista

De acordo com o disposto na Lei no 8.213/1991, assinale
a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas
no Regime Geral de Previdência Social.

Alternativa A: O segurado contribuinte individual, que trabalhe por
conta própria, sem relação de trabalho com empresa
ou equiparado, fará jus à aposentadoria por tempo
de contribuição.
Alternativa B: Não é considerada agravação ou complicação de
acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente
de outra origem, se associe ou se superponha
às consequências do anterior.
Alternativa C: São consideradas como doença do trabalho tanto
a doença degenerativa quanto a doença inerente a
grupo etário.
Alternativa D: A doença proveniente de contaminação acidental do
empregado no exercício de sua atividade não é equiparada
ao acidente de trabalho.
Alternativa E: As seguintes prestações estão compreendidas no rol
de benefícios e serviços do Regime Geral de Previdência
Social: aposentadoria por tempo de serviço,
salário-família, pecúlios, abono de permanência por
tempo de serviço e serviço social.

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