Questão 3437761

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437761

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria por Idade do Trabalhador Urbano - Regra de Transição

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual ele pretende requerer aposentadoria por idade em uma agência da previdência social.

Nessa situação hipotética, Joaquim

Alternativa A: terá o benefício calculado em 100% do salário de benefício,
independentemente do tempo de contribuição.
Alternativa B: não poderá receber valor inferior a um salário mínimo e não
fará jus a abono anual.
Alternativa C: somente terá direito ao benefício caso tenha, no mínimo,
trinta e cinco anos de tempo de contribuição.
Alternativa D: terá direito ao benefício caso tenha feito, no mínimo, cento e
oitenta contribuições mensais ao RGPS.
Alternativa E: não fará jus à aposentadoria caso seja beneficiário de pensão
por morte.

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