Questão 3437754 de Direito Previdenciário - FACET Concursos 2018

Questão

ID 3437754

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2018 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Esperança

Assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) consiste

Alternativa A:
Na garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 70 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa B:
Na garantia de um salário mínimo mensal ao idoso a partir de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa C:
Na garantia de dois salários mínimos mensais ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa D:
Na viabilização de ¼ (um quarto) do salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa E:
Na viabilização de um salário mínimo mensal ao idoso a partir de 60 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.