Questão 3437720

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437720

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.

A Lei n. 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a respeito de acidente de trabalho (AT), define o seguinte:

Alternativa A:
o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação é equiparado ao AT.
Alternativa B:
a doença profissional é considerada AT e a doença do trabalho não o é.
Alternativa C:
o ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho não se equipara ao AT.
Alternativa D:
o segurado que sofreu AT terá a garantia da manutenção do contrato de trabalho pelo prazo de 12 meses.