Questão 3437659

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437659

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Parcelas Integrantes e Não Integrantes

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Com base na Lei nº 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,

Alternativa A:
o salário-maternidade integra o salário de contribuição, desde que pago em valor superior ao salário mínimo.
Alternativa B:
as gorjetas, com exceção das espontâneas do cliente, integram o salário de contribuição do empregado.
Alternativa C:
as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional integram o salário de contribuição.
Alternativa D:
as diárias para viagens, desde que não excedam a 50% da remuneração mensal, não integram o salário de contribuição.
Alternativa E:
a importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa, não integra o salário de contribuição.