Questão 3437621

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437621

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Microempreendedor Individual - MEI

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Tanabi

Segurados são as pessoas físicas que, em razão de exercício de atividade ou mediante o recolhimento de contribuições, vinculam-se diretamente ao Regime Geral de Previdência. A respeito dos segurados, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Por serem remunerados por subsídios, os portadores de mandatos eletivos não se enquadram no conceito de segurados obrigatórios.
Alternativa B:
É contribuinte individual na condição de segurado especial meeiro ou arrendatário rural que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais.
Alternativa C:
O trabalhador avulso, por ser equiparado para todos os efeitos ao empregado urbano, é considerado segurado obrigatório.
Alternativa D:
O trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, faz sempre jus à aposentadoria por tempo de serviço.
Alternativa E:
Considera-se segurado obrigatório bolsista de iniciação científica que é remunerado para realizar suas pesquisas.

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Questão 3437621

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