Questão 3437584

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437584

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Microempreendedor Individual - MEI

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

De acordo com a Lei nº 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,

Alternativa A:
será enquadrado como segurado especial ou contribuinte individual, dependendo do disposto no estatuto do Sindicato competente.
Alternativa B:
será obrigatoriamente enquadrado como segurado especial.
Alternativa C:
mantém o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura.
Alternativa D:
será obrigatoriamente enquadrado como contribuinte individual.
Alternativa E:
só manterá o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura, se estiver enquadrado como segurado empregado.