Questão 3437569

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 3437569

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Do Empregador, da Empresa e da Entidade Equiparada (Regime Geral / Regime Próprio)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos

A Previdência Social é custeada por contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social. Sobre referidas contribuições, é correto afirmar que

Alternativa A:
incidem sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física, desde que existente relação de emprego.
Alternativa B:
incidem sobre a receita e faturamento, não incidem sobre o lucro.
Alternativa C:
podem ser exigidas dos sócios e administradores de sociedades e titulares individuais, como contribuintes obrigatórios da previdência social, desde que previsto em lei.
Alternativa D:
não podem incidir sobre o 13° salário, adicional de férias e hora extra.
Alternativa E:
incidem sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.

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