Questão 3437516

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437516

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Parcelas Integrantes e Não Integrantes

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos

Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência
Social, assinale a alternativa que está de acordo
com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Alternativa A: O pagamento de férias gozadas não possui natureza
remuneratória e salarial e não integra o salário de
contribuição.
Alternativa B: A parcela relativa ao décimo terceiro salário integra o
salário de contribuição, exceto para efeito de cálculo
do salário de benefício.
Alternativa C: O auxílio acidente não integra o salário de contribuição
para fins de cálculo do salário de benefício de
aposentadoria previdenciária.
Alternativa D: O salário paternidade não integra o salário de contribuição,
pois não possui natureza de verba salarial.
Alternativa E: O auxílio alimentação, ainda que pago habitualmente
e em dinheiro, não integra o salário de contribuição.

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