Questão 3437501

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437501

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios da Seguridade Social

Ano: 2018 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Instituto de Previdência do Município de Foz do Iguaçu

Em relação aos princípios da seguridade social, assegurados em Lei, é correto afirmar:

Alternativa A:
As comunidades carentes, quilombolas e afrodescendentes têm direito a Postos Especiais de Atendimento para requerer aposentadoria.
Alternativa B:
Qualquer pessoa tem o direito de usufruir de assistência médica prestada nas unidades de pronto-atendimento públicas.
Alternativa C:
A seguridade social no Brasil compreende o direito à saúde, previdência, assistência social e educação.
Alternativa D:
Em casos de restrições orçamentárias, o governo pode propor a redução de benefícios a aposentadorias já concedidas, respeitados os direitos dos mais pobres.
Alternativa E:
Considerando o direito à saúde, o paciente pode exigir o método mais renomado para o seu tratamento.