Questão 3437476

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 3437476

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Proventos

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Levi foi empregado da empresa Tudo Azul Ltda. por nove meses, exercendo a função de Encarregado Geral. Sofreu um ataque cardíaco fulminante, no desempenho de suas funções, vindo a falecer. Sua esposa, devidamente inscrita como dependente perante o INSS, pretende solicitar o benefício da pensão por morte. Neste caso, ela

Alternativa A:
não terá direito, pois somente o auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independem de carência para sua concessão.
Alternativa B:
não terá direito, uma vez que tal benefício depende de, no mínimo, doze meses de contribuições para seu recebimento.
Alternativa C:
terá direito, uma vez que tal benefício depende de, no mínimo, seis meses de contribuições para sua concessão.
Alternativa D:
terá direito, uma vez que tal benefício independe de carência para sua concessão.
Alternativa E:
não terá direito, pois somente acidentes do trabalho que causam morte permitem aos dependentes receber tal benefício.

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