Questão 3437441

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3437441

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 7.998/1990 - Regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás

Acerca do seguro-desemprego e abono salarial, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Seguro-desemprego é um benefício que se integra à
seguridade social e tem por finalidade a assistência ao
trabalhador desempregado.
Alternativa B: O trabalhador que estiver recebendo o segurodesemprego
não pode receber remuneração
simultânea, desde que esta seja proveniente de
vínculo formal.
Alternativa C: O Programa de Proteção do Emprego foi criado com
a finalidade de auxiliar os trabalhadores na
preservação do emprego em momentos de retração da
atividade econômica.
Alternativa D: Abono salarial assegura um salário mínimo anual aos
trabalhadores brasileiros que recebam até um salário
mínimo mensal.
Alternativa E: O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um
fundo especial destinado, prioritariamente, ao custeio
do programa do seguro-desemprego.