Questão 3437404

Conforme o STF, o menor sob guarda não é dependente para fins previdenciários.

O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada ostentam natureza jurídica de segurados facultativos no RGPS.

Se comprovada a necessidade econômica superveniente, terá a mulher direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, mesmo que tenha renunciado aos alimentos na separação judicial.

A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana descaracteriza, por si só, a condição de segurado especial do trabalhador rural.

A pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, prorroga-se pela pendência do curso universitário.