Questão 3437379

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 3437379

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Origem e Evolução Legislativa no Brasil

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Marília

Com relação à evolução legislativa da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Apenas com a promulgação da Constituição de 1988 foi proibida a prestação de benefício social sem a correspondente fonte de custeio.
Alternativa B:
A Constituição de 1946 foi a primeira a prever o seguro-desemprego.
Alternativa C:
A Lei nº 6.439/77 instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
Alternativa D:
A Constituição de 1988 instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural – PRORURAL.
Alternativa E:
A Constituição de 1967 foi a primeira a estabelecer a forma tríplice da fonte de custeio previdenciária.