Questão 3437336

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 3437336

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Proventos

Ano: 2019 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Universidade de Pernambuco

Relativamente aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, é CORRETO afirmar que

Alternativa A: quando o óbito do segurado, casado há mais de 2 (dois) anos, ocorre depois de vertidas mais de 18 (dezoito)
contribuições mensais, a pensão em favor da viúva, que conta 35 anos de idade, será devida por prazo indeterminado.
Alternativa B: o auxílio-doença deve ser equivalente a uma renda mensal igual a 100% do salário de benefício do segurado.
Alternativa C: o salário-maternidade será devido nos mesmos valores da remuneração habitual do segurado, não sofrendo qualquer
limitação de teto quanto ao seu pagamento.
Alternativa D: o auxílio-reclusão é garantido aos dependentes de baixa renda, não sendo acumulável com nenhum outro benefício do
RGPS.
Alternativa E: a pensão por morte será garantida, cumpridos os requisitos, ao enteado do de cujus.