Questão
ID 3437312Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Conceito e Objetivos
Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A assistência social tem por objetivos, EXCETO: