Questão 3436958

Direito Previdenciário · 2021

Questão

ID 3436958

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Segurado Especial

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo

Conforme Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, considera-se como segurado especial a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração. NÃO é considerado segurado especial:

Alternativa A:
Pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
Alternativa B:
A exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano.
Alternativa C:
Produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais.
Alternativa D:
Produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade de seringueiro ou extrativista vegetal e faça dessas atividades o principal meio de vida.

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