Questão 3436932

Direito Previdenciário · 2021

Questão

ID 3436932

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 10.836/2004 - Programa Bolsa Família

Ano: 2021 Banca: RBO - Assessoria Pública e Projetos Municipais Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Considerando a Lei nº 10.836/2004, a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família depende do cumprimento de condicionalidades relativas

Alternativa A:
ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, à comprovação com obrigatoriedades eleitorais, à frequência escolar de 50% (cinquenta por cento) em estabelecimento de ensino regular.
Alternativa B:
à prova de vida, ao serviço militar obrigatório, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular.
Alternativa C:
à prova de vida, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 50% (cinquenta por cento) em estabelecimento de ensino regular.
Alternativa D:
ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular.