Questão 3436855

Direito Previdenciário · 2021

Questão

ID 3436855

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no artigo 20 da Lei n^o 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (LOAS), é:

Alternativa A:
a garantia de meio salário-mínimo mensal à pessoa que se encontra em situação de desemprego.
Alternativa B:
a renda mensal à pessoa que trabalhou ou trabalha na zona rural, que comprove não possuir condições de prover a própria subsistência.
Alternativa C:
o pagamento de um auxílio mensal às pessoas consideradas economicamente incapazes de prover as necessidades básicas.
Alternativa D:
a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com idade de sessenta e cinco anos ou mais, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa E:
a garantia de um salário-mínimo mensal aos que contribuíram com a previdência social e não possuem condições de subsistência própria ou tê-la provida por sua família.