Questão 3436821

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 3436821

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Decreto Nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento

Em relação ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que

Alternativa A:
considera-se perfil profissiográfico previdenciário o documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativa B:
considera-se perfil profissiográfico previdenciário o documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS.
Alternativa C:
o PPP deverá ser preenchido preferencialmente com base no Laudo de Periculosidade do trabalhador.
Alternativa D:
o trabalhador terá acesso às informações prestadas pela empresa sobre o seu PPP, porém o preposto do trabalhador não terá acesso ao PPP.
Alternativa E:
o PPP deverá ser preenchido preferencialmente com base no Laudo de Insalubridade do trabalhador.