Questão 3436790

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 3436790

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Abono Anual (Gratificação Natalina)

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Instituto de Previdência de Santos

Sobre a previdência social, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de reajuste ou correção do ano corrente.
Alternativa B:
Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e · consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
Alternativa C:
O regime de previdência privada de caráter complementar será obrigatório, caso .os benefícios previdenciários superem o limite do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Alternativa D:
As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência privada integram automaticamente o contrato de trabalho dos participantes.