Questão 3436783

um direito universal acessível a qualquer brasileiro.

um direito fundamental e obrigatório aos brasileiros natos e naturalizados.

direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

um seguro social que visa assegurar a subsistência do trabalhador e seus dependentes em caso de incapacidade laboral, aposentadoria ou morte.

universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.