Questão 3436751

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 3436751

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Reformas Previdenciárias no RPPS (Emendas Constitucionais Nº 03/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e 103/2019)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos

Nos termos da Emenda Constitucional n^o 103/2019, integram o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social:

Alternativa A:
aposentadoria, licença à gestante, licença paternidade, licença por doença profissional, licença de tratamento de saúde, auxílio-reclusão e pensão por morte.
Alternativa B:
aposentadoria, auxílio-reclusão e pensão por morte, apenas.
Alternativa C:
aposentadoria e pensão por morte, apenas.
Alternativa D:
licença à gestante, licença paternidade, licença por doença profissional e licença de tratamento de saúde.
Alternativa E:
aposentadoria, licença à gestante, licença por doença profissional, licença de tratamento de saúde, auxílio-reclusão e pensão por morte.

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