Questão 3436704

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 3436704

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Filiação e Inscrição

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Pires do Rio


Com relação à inscrição no RGPS e à acumulação de benefícios previdenciários, julgue os itens subsecutivos.



Suponha-se que Gustavo tenha falecido após ter trabalhado como mecânico em uma oficina informal de sua propriedade durante sete anos, sem nunca ter realizado a sua inscrição no RGPS nem procedido ao recolhimento das devidas contribuições. Nesse caso, admite-se, por norma regulamentar, a inscrição post mortem de Gustavo no RGPS por seus dependentes, com o intuito de se habilitarem ao benefício da pensão por morte.

Alternativas da questão 3436704
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