Questão 3436680

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 3436680

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Proventos

Ano: 2022 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Universidade Estadual de Roraima

Pedro, aposentado por invalidez, necessitava da assistência permanente de outra pessoa, razão por que usufruía do adicional de 25% do valor da aposentadoria. Pedro faleceu, tendo deixado como única herdeira Maria, com quem fora casado por 2 anos. Maria deseja pleitear pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Nessa situação,

Alternativa A:
Maria deve esperar o prazo de 3 meses de carência para poder usufruir a pensão por morte.
Alternativa B:
Maria tem direito, na condição de pensionista, a um abono anual no valor correspondente ao benefício.
Alternativa C:
o valor do adicional de 25% deve ser incorporado ao valor da pensão por morte.
Alternativa D:
o valor da pensão por morte equivale a 50% do valor da aposentadoria do de cujus, em razão do tempo de matrimônio
Alternativa E:
se Maria pleitear a pensão por morte em até 120 dias do óbito de Pedro, terá direito aos valores retroativos até a data do óbito.

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